Justiça libera bens de Luciana

sexta-feira, 14 de maio de 2010 · 0 comentários

A 8ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desbloqueou, por unanimidade, ontem, os bens da ex-prefeita de Olinda e pré-candidata a deputada federal Luciana Santos (PCdoB), anteriormente bloqueados por determinação do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), José Ivo de Paula Guimarães. O próprio jurista - que havia acatado recurso do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), devido à denúncia feita pela 4ª Promotoria de Justiça de Patrimônio Público de Olinda por indícios da prática de atos de improbidade causadores de lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito - voltou atrás, revendo seu voto.

“Penso que foi um reconhecimento do equívoco da medida anterior. Não há registro de superfaturamento, de não realização de serviço, de leso à coisa pública, não há indício. Há o contrário, o serviço foi prestado, houve redução no custeio de 30% - cerca de R$ 95 mil por mês -, e ressarcimento de mais de R$ 4 milhões pela Celpe, devido a cobranças indevidas”, afirmou Luciana, ressaltando estar muito feliz por ver o fato ter sido encerrado desta forma.

O bloqueio dos bens da comunista fora solicitado, pela primeira vez, em 2008, sendo negado, na época, pela Justiça. Além da ex-prefeita, a Justiça também havia bloqueado os bens de outras seis pessoas que faziam parte da administração municipal e da empresa Citéluz Serviços de Iluminação Urbana Ltda, responsável pela obra em questionamento, e a devolução de R$ 7,4 milhões empregados na reestruturação do parque de iluminação pública do município. Com a revisão da determinação, todos os envolvidos no processo tiveram seus bens desbloqueados.

Fonte: Folha de Pernambuco

Luciana Santos: Nota de esclarecimento

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Tribunal de Justiça acata defesa de Luciana Santos

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por unanimidade de votos, cassou hoje à tarde, a liminar que havia decretado a indisponibilidade dos bens da ex-prefeita do município de Olinda, atendendo ao recurso interposto pela sua defesa.

A ex-prefeita reafirma que o contrato de gerenciamento do parque de iluminação pública do município, além de não ter provocado qualquer dano ao patrimônio municipal, trouxe, ao contrário, vantagens, tanto em termos econômicos (redução de 95 mil Reais por mês no custeio de iluminação pública e ressarcimento por parte da Celpe de mais de 4,5 milhões de reais) quanto de eficiência, ao serviço público. Por fim, a ex-prefeita volta a frisar, que no processo em questão, não há sequer alegação de que tenha havido enriquecimento ilícito por parte de qualquer agente público.


Do Recife,
Assessoria de Luciana Santos

Funcultura e Lei Rouanet discutidas em audiência na Assembléia

terça-feira, 11 de maio de 2010 · 0 comentários

O deputado Luciano Moura participou, nesta segunda-feira (10), do Encontro Regional do Funcultura, que foi realizado na Alepe e debateu a reformulação da Lei Rouanet.

Segundo a relatora do projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), o maior objetivo do projeto é trabalhar com a renúncia fiscal, garantindo fundos setoriais. A deputada destacou ainda a importância da realização de audiências públicas para que a sociedade civil possa contribuir com sugestões e críticas. “Recife é a quinta cidade que realizamos o Encontro e todas as opiniões destacadas aqui serão explanadas no relatório”, explicou.

Na opinião de Luciano Moura, a Lei Rouanet não favoreceu o mecenato e é de extrema importância que os recursos para a cultura sejam ampliados e democratizados entre as regiões do país, já que há uma concentração das verbas, principalmente no eixo Rio- São Paulo. Luciana Santos também participou do debate e ressaltou que é de extrema importância que o sistema público de TV seja instalado na Lei.

A representante do Ministério da Cultura, Silvana Meirelles, informou que existe um consenso no Governo Federal de que a Lei Rouanet precisa ser reformulada, pois os moldes estão distorcidos da conjuntura atual. “Infelizmente, 50% dos recursos ficam na mão de 3% dos proponentes”, lamentou. Entre as sugestões dos participantes da sociedade civil, está o fortalecimento dos programas de formação para a intervenção de artistas, produtores culturais e grupos na elaboração de projetos.


Por Amanda Trindade
Assessoria de Comunicação – Luciano Moura

Camisa da Torcida 65 para agitar Copa do Mundo

segunda-feira, 10 de maio de 2010 · 0 comentários

A Torcida 65 já está com as cores da camisa definidas para os jogos que vão agitar a Copa do Mundo da África do Sul. Nos jogos da Seleção Brasileira que se aproximam, a Torcida 65 terá ponto de encontro marcados em Pernambuco para assistir aos jogos mundiais do maior campeonato de futebol do mundo. Aguardem a definição do calendário de jogos com os locais de reunião para as partidas do Brasil, enquanto as camisas já podem ser compradas através do e-mail comunicacao@pcdobpe.org.br. Torcida 65 (confira na foto) é o padrão oficial do Hexa campeonato brasileiro na África do Sul.

De acordo com o secretário estadual de Comunicação do PCdoB, Guido Bianchi, a criação da peça aconteceu em função da necessidade de marcar presença na Copa do Mundo que está se aproximando. “Preparamos uma camisa especial, relacionada com o evento, para divulgar o Partido e associar a marca PCdoB ao Brasil, uma vez que a questão nacional sempre foi um dos elementos centrais da nossa política”, explica Guido.

Na fotografia acima, vocês poderão ver o desenho da peça e constatar que essa camisa poderá ser usada durante todo o período da disputa que, esperamos, irá consagrar mais um título para o nosso País. Será a torcida “meia cinco” espalhada pelas cidades pernambucanas.

Preparem os cálculos da quantidade, tipos e tamanhos que desejarão adquirir para que enviem suas demandas para o e-mail comunicacao@pcdobpe.org.br, a fim de que a produção possa encomendar a confecção dentro de uma previsão concreta. Seria bom que cada um, dentro do seu universo social, projetasse uma cota para venda entre filiados, simpatizantes, amigos e parentes.

SERVIÇO:
  • Custo unitário: R$ 15,00 (somente à vista)
  • Tipo Padrão malha de algodão (unissex) / P / M / G / GG
  • Tipo Baby Look malha de algodão (feminina) / M / G
Façam as suas encomendas o mais rápido possível pelo e-mail: comunicacao@pcdobpe.org.br

Vamos marcar presença com a camisa mais pé quente da Copa do Mundo 2010.


Por: Cristiano Jerônimo
Comunicação PCdoB-Olinda

Reunião de Quadros

Agenda 65

Qual a sua avaliação sobre esses anos de gestão do PCdoB em Olinda?

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