Funcultura e Lei Rouanet discutidas em audiência na Assembléia

O deputado Luciano Moura participou, nesta segunda-feira (10), do Encontro Regional do Funcultura, que foi realizado na Alepe e debateu a reformulação da Lei Rouanet.

Segundo a relatora do projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), o maior objetivo do projeto é trabalhar com a renúncia fiscal, garantindo fundos setoriais. A deputada destacou ainda a importância da realização de audiências públicas para que a sociedade civil possa contribuir com sugestões e críticas. “Recife é a quinta cidade que realizamos o Encontro e todas as opiniões destacadas aqui serão explanadas no relatório”, explicou.

Na opinião de Luciano Moura, a Lei Rouanet não favoreceu o mecenato e é de extrema importância que os recursos para a cultura sejam ampliados e democratizados entre as regiões do país, já que há uma concentração das verbas, principalmente no eixo Rio- São Paulo. Luciana Santos também participou do debate e ressaltou que é de extrema importância que o sistema público de TV seja instalado na Lei.

A representante do Ministério da Cultura, Silvana Meirelles, informou que existe um consenso no Governo Federal de que a Lei Rouanet precisa ser reformulada, pois os moldes estão distorcidos da conjuntura atual. “Infelizmente, 50% dos recursos ficam na mão de 3% dos proponentes”, lamentou. Entre as sugestões dos participantes da sociedade civil, está o fortalecimento dos programas de formação para a intervenção de artistas, produtores culturais e grupos na elaboração de projetos.

Por Amanda Trindade
Assessoria de Comunicação – Luciano Moura