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“Fotos que não aparecem”
As singularidades e o sentido político da experiência de OlindaPor Luciana Santos e Marcelino Granja (*)
Apresentação
Esse é o resultado político fundamental do protagonismo do PCdoB no município de Olinda desde a eleição de 2000. Cinco eleições consecutivas, cinco vitórias. O Dep. Fed. mais votado em 2002 e 2006 e o Dep. Est. mais votado em 2006; a reeleição da Prefeita Luciana e a eleição do Prefeito Renildo de forma consagradora em 1º turno; as maiores votações e maiores bancadas na Câmara de Vereadores; os candidatos majoritários mais votados; as Frentes políticas para apoiar o Partido sempre mais amplas e mais fortes de 2000 a 2008. Um Partido sempre unido, com aproximadamente 1400 militantes razoavelmente organizados em 42 organizações de base, atuando em todos os movimentos sociais da cidade, um Comitê Municipal funcionando plenamente como órgão dirigente de fato da ação política do Partido.
Visto assim, parece que não existem problemas e insuficiências importantes. Há e são muitas; e já iniciamos – desde o início de 2008 – o enfrentamento dessas insuficiências a serem superadas. Mas, neste espaço, trataremos dos fatores positivos que impulsionaram nossas vitórias até aqui. É um balanço político, já que decorrente de êxitos fundamentalmente políticos.
E mais: achamos que fomos beneficiados pela revolução que vem sendo operada nacionalmente pelo PCdoB no nosso pensamento político nos últimos anos. De certo modo, a experiência de Olinda contribuiu para testarmos a nossa compreensão da nova orientação que vem sendo proposta pelo CC, agora ainda mais refinada pelas Resoluções propostas ao XII Congresso. Passamos – a política do PCdoB aplicada à condução de um Governo Municipal – no teste. Cabe agora corrermos para corrigir as insuficiências e continuarmos avançando.
É claro que, para chegar aonde chegamos, foi preciso ganhar eleições, especialmente a primeira, a de 2000. E isso, por si só, já vale uma história. Cabe principalmente aos camaradas Renildo Calheiros, hoje Prefeito, e Luciano Moura, hoje Dep Est., que ladearam a camarada Luciana Santos no comando dessa extraordinária façanha, contá-la. Fica o desafio. Aqui trataremos dessa novidade que é governar uma cidade nesse Brasil de hoje, uma cidade tão importante como Olinda.
As singularidades e o sentido político da experiência
Antes de mais nada, Olinda não é fácil. Olinda é uma cidade cheia de desafios e contradições. Ao mesmo tempo em que abriga um Sítio Histórico com quase 500 anos e é berço de movimentos libertários e culturais importantes para a construção e afirmação da nacionalidade e da identidade cultural brasileira, convive com os problemas das grandes cidades metropolitanas do país. Tem a mais alta densidade demográfica de Pernambuco, com quase 10 mil habitantes por km2, e a quinta densidade do Brasil. Hoje são quase 400 mil habitantes em 40,83 quilômetros quadrados. E problemas de cidade grande, mas receitas de cidade pequena. A receita corrente total prevista para 2009 é de R$ 250 milhões, um décimo da do Recife, que tem quatro vezes mais população.
Aliado a isso, quando o PCdoB assumiu o governo, em 2001, a cidade se encontrava abandonada e com a economia estagnada. Toneladas de lixo nas ruas, vias esburacadas, rede de saneamento básico em apenas 30% do município, iluminação pública precária, servidores com salários atrasados, as contas bancárias bloqueadas e a merenda escolar estragada e distribuída irregularmente. Dívida de curto prazo correspondente a 40% da receita corrente anual e a amortização da de longo prazo comprometendo 10% da receita corrente mensal. A cidade corria o risco de perder o título de Patrimônio da Humanidade.
Mas, essas eram apenas uma parte das dificuldades iniciais. As principais ameaças derivavam das circunstâncias políticas vigentes em 2000/2001, caracterizadas pela hegemonia do modelo neoliberal e pela existência de uma correlação de forças políticas desfavorável ao campo progressista, tanto no plano local quanto nacional, aliadas ao enfraquecimento do Estado nacional, com graves reflexos sobre os municípios que também se encontravam desprovidos de meios para atender minimamente às necessidades da população, aliada à inexperiência do PCdoB em governar e ao próprio estágio de compreensão da nova orientação política que dava os seus primeiros passos.
Como enfrentamos tal desafio? A resposta, não temos dúvida, foi dada ao vincarmos a arte de administrar a cidade – tratando dos problemas cotidianos da população, tendo em conta os limites impostos pela ordem legal vigente e pelo capitalismo em sua feição neoliberal – com o sentido político da luta para superarmos o próprio neoliberalismo, desde a luta para derrotarmos eleitoralmente as forças que davam e dão sustentação política a esse modelo, quanto à luta para fazer a Administração “dar certo”, isto é, enfrentar os problemas do povo, amenizando suas dificuldades, fazendo a cidade progredir, se desenvolver, melhorando a qualidade de vida da população e lutando para aumentar, a partir de uma forma democrática e participativa de governar, o nível de consciência política e organizativa do povo que reforçassem, como reforçou, as forças progressistas e o Partido.
Essa foi a chave da vitória. O PCdoB adotou como sentido político fundamental de sua experiência em Olinda a vinculação de suas ações administrativas ao projeto nacional das forças democráticas e populares do País, que buscam derrotar o neoliberalismo e dar um novo rumo ao Brasil.
Por sua vez, a luta para superar o neoliberalismo é decorrente da compreensão de que tal superação é fundamental para alcançarmos o objetivo estratégico da transição socialista.
O PCdoB age imbuído da convicção de que o sistema capitalista não tem como dar respostas aos graves problemas da sociedade atual, especialmente aos problemas do Brasil, desde sempre na condição de Nação subordinada, com um modelo de desenvolvimento econômico ainda marcado por traços de subdesenvolvimento, por profundas desigualdades sociais e regionais, apesar dos avanços, e com um sistema político dominante de viés conservador. Convicto disso, o PCdoB tem como horizonte estratégico a luta para superar os problemas que impedem a população brasileira de usufruir do grande potencial nacional, das condições vantajosas que o País tem para se inserir no mundo, qual sejam, um imenso território, grandes riquezas nacionais, um só povo, uma só língua, um só Estado-Nação.
No entanto, a questão que se coloca é como conquistar as condições políticas para isso, como acumular forças para criar uma situação política em que possa ocorrer essa viragem? Cotejando a experiência histórica da luta dos povos em plano mundial, inclusive da experiência socialista do século XX que perpassou muitas décadas, especialmente na Europa, mas que chegou a diversos outros continentes, como as experiências chinesa, vietnamita e cubana, o PCdoB passa a ter a compreensão de que esse projeto estratégico não tem modelo pré-definido, que o caminho tem de ser trilhado visando à resolução dos problemas políticos de cada Nação, em cada momento.
Assim, a participação do Partido em governos só será exitosa se o sentido político dessa participação estiver vinculado ao projeto político do Partido no atual momento histórico do Brasil. O desafio é traduzir esse projeto político nacional para a esfera local, principalmente na ação da administração pública comandada pelo Partido. Foi isso que perseguimos em Olinda. É isso que demonstraremos a seguir.
Antes, cabe ressaltar que com a eleição de Lula, em 2002, teve início um novo ciclo político no Brasil, com reflexos positivos nas administrações municipais, dando origem a novas circunstâncias políticas e a uma nova singularidade da participação do partido nos governos, dividindo a experiência em três momentos diferentes entre si: os anos 2001/2003, 2004/2008, e o momento atual, com a eleição do camarada Renildo Calheiros.
Partido X Governo – a construção do projeto político partidário
O que é singular aqui é que é o PCdoB que tem a responsabilidade de comandar o governo. É o principal responsável pelos seus êxitos e fracassos. Não tem para quem transferir responsabilidades.
Fundamentalmente, a tarefa do PCdoB como uma força política é de ajudar o governo a realizar a contento o seu projeto político, entendendo o governo como uma entidade autônoma circunscrita e adstrita à institucionalidade democrática vigente, onde é preciso respeitar e cumprir o ordenamento legal prevalente, mesmo que o PCdoB enquanto partido tenha críticas e opiniões divergentes.
E isso tem implicações sobre posições do partido e posições do gestor, de forma que o(a) prefeito(a) do PCdoB, eleitos democraticamente nessas regras, tenha um espaço de autonomia em relação ao partido no sentido de que ele é obrigado a cumprir compromissos com a sociedade que são decorrentes da institucionalidade democrática vigente, do ordenamento legal vigente, enquanto o PCdoB pode criticar, pode combater, pode lutar, inclusive para modificar determinadas leis, enquanto que o gestor está vinculado ao cumprimento dessas leis.
De forma que nessa relação o PCdoB não manda na(o) Prefeita(o). O partido é base de sustentação do governo e ajuda o governo a realizar o seu projeto político, orientado pela política geral do PCdoB, Lógico, isso decorre da confiança de que o quadro que está à frente do governo é vinculado e praticante dessa orientação política. Aqui cabe o registro do comportamento militante revolucionário dos camaradas Renildo e Luciana. Sem esse valor, é certo que não lograríamos os êxitos que logramos. Da mesma forma o gestor não manda no partido. O que se estabelece é uma relação de mediação permanente entre os interesses próprios do partido e os interesses da administração, do Poder Público que tem à frente o gestor filiado ao partido.
Desse relacionamento decorre o objetivo principal a ser alcançado pelo Partido e seu maior desafio: o fortalecimento do Partido e de seu projeto político só ocorrerá se nós formos capazes de liderar e unir permanentemente uma frente política do conjunto das forças mais avançadas do município sintonizadas com o projeto nacional, que é o que dá o sentido político principal da ação administrativa do governo.
Essa inclusive é a visão que temos sobre as formas políticas que precisamos encontrar para superar os grandes problemas do País, o que exige a conformação de uma grande unidade do povo brasileiro. Nenhuma força política no Brasil conseguirá sozinha vencer os desafios da Nação, desprezando alianças. Essa é a condição da vitória.
Quando o governo é chefiado, como foi pela prefeita Luciana Santos e agora pelo prefeito Renildo Calheiros, no caso de Olinda, a responsabilidade pela unidade das forças políticas é do partido. É um desafio político enorme. Formar governo de coalizão, dirigir permanentemente essa aliança e se credenciar como líder efetivo da aliança é o exercício de uma questão fundamental da tática do PCdoB, que é a capacidade de unir o povo brasileiro.
O principal resultado disso é o efetivo fortalecimento do PCdoB em Olinda. Um processo que ocorreu não em detrimento das forças políticas avançadas, mas contribuindo para o crescimento das forças de esquerda da cidade. Os principais aliados do partido, PT e PSB, entre outros, se fortaleceram em Olinda com o governo municipal dirigido pelo PCdoB.
Os números efetivamente comprovam que a votação do PT e do PSB nas eleições proporcionais de vereador, deputado estadual e deputado federal, bem como as majoritárias, com os candidatos desses partidos apoiados pelo PCdoB, cresceram em Olinda de 2001 para cá. O que efetivamente ocorreu foi o aumento da influência desses partidos e o crescimento do conjunto dessas forças em detrimento das forças conservadoras, que sofreram derrotas muito fortes e estão muito enfraquecidas na cidade.
Vale destacar que o Partido, ao investir em sua participação governamental, não se distanciou dos movimentos sociais. Ao contrário, a partir desse maior protagonismo político, derivado de sua participação no governo com seus principais quadros e lideranças, aumentou sua presença nas associações de moradores, no movimento estudantil e nos movimentos culturais, esportivos e religiosos da cidade.
O novo momento do Partido
A eleição consagradora de Renildo Calheiros em 2008 e os êxitos atuais do Governo Lula no enfrentamento à crise capitalista e na superação paulatina da herança neoliberal, com seus reflexos positivos nos municípios, criam uma circunstância política nova na cidade, dando uma nova singularidade à participação do PCdoB à frente da administração municipal de Olinda.
Crescimento econômico, desenvolvimento, combate às desigualdades sociais e regionais, mais democracia e soberania, questões fundamentais que têm predominado no governo Lula, apesar das insuficiências e dificuldades do governo, se juntam à herança bemdita deixada pelo governo municipal anterior e criam para o PCdoB uma situação mais favorável a continuar obtendo êxitos políticos significativos, apesar das ameaças naturais decorrentes de uma presença duradoura à frente do poder local.
Assim, o novo governo tende a se desenvolver procurando consolidar os avanços até aqui conquistados em todas as áreas, concluindo as grandes obras voltadas para a elevação do padrão urbanístico da cidade e enfrentando os novos desafios, tanto os decorrentes das insuficiências deixadas pelo governo anterior, quanto os decorrentes das novas possibilidades dadas pelo atual momento do País.
Nesse aspecto, já houve uma melhoria substancial na Saúde Pública, com o aumento significativo dos investimentos no setor, que passaram de 16% para 21% da receita corrente líquida do município.
Apesar de a crise capitalista ter atingido dramaticamente suas finanças, o município não se desorganizou e pôs em curso, neste momento, um plano de recuperação da manutenção urbana.
Também o controle urbano está recebendo atenção especial, visando garantir o ordenamento do espaço público para o uso coletivo democrático e prazeroso.
A captação de recursos para obras estratégicas voltadas à melhoria do padrão urbanístico continua uma prioridade. Mais R$ 20 milhões para a urbanização de 2,5 quilômetros da orla de Olinda e R$ 160 milhões do Gov Estadual para a urbanização integrada das margens do Canal do Fragoso/Rio Doce, além da requalificação da Avenida Presidente Kennedy e da construção de viadutos no Complexo de Salgadinho.
A partir da criação da Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer, a atividade esportiva se eleva como um instrumento de integração, de combate à marginalização juvenil e de melhoria da qualidade de vida e da saúde da população do município. Está sendo construído um Estádio de Futebol, diversas áreas de lazer, Academias da Cidade, a primeira já em construção no Alto da Conquista.
Com a criação da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, estamos incrementando a requalificação de equipamentos turísticos e a sinalização turística do Sítio Histórico; o Cine Olinda e o Clube Atlântico, tradicionais equipamentos públicos do Sítio Histórico, serão integrados ao mar com a construção de um píer. Também implantaremos um sistema de transporte coletivo no Sítio Histórico (trem Dotto).
A marca do PCdoB
Questão complexa, que não pode ser confundida com uma marca publicitária de gestão, a busca por uma marca política, no nosso entender, deva estar vinculada ao próprio objetivo da participação em governos e nas circunstâncias concretas dessa participação e dos próprios resultados alcançados. De forma que podemos dizer que a marca do PCdoB à frente do governo de Olinda foi, até aqui: um governo integrado à luta para mudar o Brasil, um governo de unidade de amplas forças políticas e sociais, um governo democrático e de participação popular e um governo identificado com o progresso, o desenvolvimento e a valorização do patrimônio cultural.
Aqui, cabem umas linhas sobre progresso e desenvolvimento. Bandeiras da modernidade, no Brasil, em um passado mais distante, foram associadas a Getúlio Vargas, Juscelino Kubitscheck e, mais recentemente, aos militares, às forças conservadoras que conduziram a Nação nas décadas de 60, 70 e início dos 80. Em plano mundial, no Séc. XX, a partir dos êxitos da construção socialista na União Soviética, os comunistas também foram referências populares dessas bandeiras. Progresso, desenvolvimento, crescimento econômico são bandeiras progressistas, antíteses do pensamento neoliberal. São bandeiras do PCdoB.
É certo que o povo de Olinda reconhece no PCdoB um partido que leva a cidade ao progresso e ao desenvolvimento econômico e social em diversas áreas, não só materializado em obras de pedra e cal, e que isso tem sido um fator de grande fortalecimento da nossa força política.
Ademais, as novas circunstâncias políticas vividas pelo Partido no município poderão levar – talvez seja necessário – a alterações na marca até hoje gravada, já que ela é fundamentalmente fruto dos resultados alcançados e percebidos pelo povo, expresso no apoio eleitoral até aqui dado ao Partido.
O que ficou do aprendizado e que vale a pena disputar eleições majoritárias. É que vale a pena governar uma cidade. E que isso é fundamental para a concretização dos objetivos estratégicos do Partido.
A participação em governos, no atual momento do País, torna mais claros os desafios do objetivo político maior do Partido de conquistar as condições políticas para iniciar a transição socialista; demonstra mais nitidamente que esse é um processo sinuoso, que se realiza desde já a partir da acumulação permanente de forças e da busca pela hegemonia do movimento mudancista, trazendo a esperança para o cotidiano da dura luta que travamos.
O fato concreto é que o aumento da qualidade de vida do povo, com intervenções que melhoram o padrão urbanístico da cidade, condições de moradia, mobilidade, lazer; que melhoram os serviços de educação e saúde, que valorizam a identidade nacional presente nas manifestações culturais; que investem nos mecanismos de democracia, de participação e controle da gestão, além de, por óbvio, melhorar as condições objetivas da vida social e econômica, também se reverte em apoio popular às forças políticas que comandam o processo de mudança, criando condições muito favoráveis à elevação do nível de consciência e organização política do povo, num processo dialético de reforço mútuo entre os condicionantes subjetivos e objetivos do atual estágio da luta transformadora.
Questão fundamental da nossa experiência tem sido confiar na capacidade do povo de entender os problemas da cidade e sua relação com os problemas do País. O governo deve se dirigir ao povo diretamente e cotidianamente, inclusive – e principalmente – nos momentos mais difíceis.
No entanto, devemos reconhecer que a participação em governos pressiona o Partido para o pragmatismo e o “possibilismo” oportunista, podendo levar à ilusão de que a mudança se dá por processos cumulativos sem saltos revolucionários. Também pode provocar a cizânea no Partido, com a constituição de diversos centros de direção. Esta questão é parte da luta ideológica e perpassa todas as demais frentes de atuação do Partido. Não ficaremos imunes ao oportunismo renunciando a essa trincheira fundamental da luta de classes no Brasil de hoje. Até aqui, tem vencido a política revolucionária do PCdoB.
Por fim, já dissemos antes, não chegaríamos aonde chegamos sem a justa política do Partido para essa quadra da vida brasileira e sem a existência do ciclo político iniciado com o Governo Lula e seus êxitos atuais, mas também sem o trabalho intenso e abnegado de milhares de lutadores e lutadoras pelos interesses maiores do nosso povo, e sem o sacrifício pessoal dos camaradas que receberam a honra, pelo voto popular, de liderarem essa gesta.
Olinda, Pernambuco, Brasil.
(*) Luciana Santos é ex-prefeita de Olinda (2001/2008),
(*) Marcelino Granja é ex-secretario da Fazenda e da Administração e ex-secretário de Governo de Olinda, membro do CC do PCdoB. Atualmente Secretário de Ciência&Tecnologia do Governo do Estado de Pernambuco.
