A democratização da comunicação, a criação de novo marco regulatório para o setor, a implantação do Plano Nacional de Banda Larga e o fortalecimento do movimento na blogosfera foram os principais temas abordados pelos jornalistas Paulo Henrique Amorim e Altamiro Borges durante as palestras de abertura do 1º Encontro de Blogueiros e Redes Sociais de Pernambuco, realizado sábado (21), no Centro de Convenções, em Olinda/PE.
PHA, titular do blog Conversa Afiada, iniciou sua participação destacando a relação entre comunicação e democracia. “Comunicar pressupõe uma via de duas mãos, pressupõe o direito de resposta, o direito de discordar, de pleitear. Sem comunicação não há democracia e democracia é o regime do visível, o regime do transparente, é o regime daquilo que se pode ver do lado de fora”, afirmou.
O jornalista e blogueiro ressaltou ainda a defasagem da legislação brasileira para o setor de radiodifusão, lembrando que o Brasil vive há 49 anos sem marco regulatório das atividades de telecomunicações, período em que surgiram novos meios, como a televisão aberta e a cabo, a internet, o satélite e as redes sociais.“Nesse vácuo institucional o que aconteceu foi o surgimento e fortalecimento de empresas de comunicação como a TV Globo, essa Globo toda poderosa que redigiu a Carta aos Brasileiros do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem 50% da audiência e 75% do mercado e absorve 50% de toda a publicidade brasileira, o que significa que de cada R$ 1,00 em publicidade, 35 centavos vão para uma única empresa, vão para uma única família. Por isso, não podemos perder o foco do nosso objetivo que é a criação de um marco regulatório como o que existe na Argentina, onde a presidenta Cristina Kirchner enfrentou o poderoso grupo Clarín e criou a Ley de Médios”, explicou.
Banda largaPHA avaliou ainda o projeto do governo federal de democratizar o acesso à banda larga. “Nós temos o objetivo de criar no Brasil uma banda larga ampla, rápida, universal, não discriminatória. O meu amigo Miro (Altamiro Borges) participou recentemente de um encontro com o ministro Paulo Bernardo, que se comprometeu a implantar no Brasil o serviço de banda larga de R$ 30,00 por mês, com velocidade de um mega.”Ele chamou atenção para a necessidade de não fetichização da banda larga. “A banda larga é um meio e não o fim. É um instrumento, é a maneira pela qual nós chegamos à casa das pessoas. Ela não é o conteúdo e o que interessa é o conteúdo. Não podemos esquecer que a banda larga é um vagão e o que interessa é o que está lá dentro. Não interessa ter banda larga se lá dentro estiver o Bolsonaro, tem que ter coisa melhor que o Bolsonaro lá dentro. Nós não podemos mistificar a banda larga, o que precisamos é olhar cruamente, seriamente, para nossa própria indústria de blogueiros”, alertou.Antes de encerrar a palestra, PHA defendeu a criação de fundos de financiamento. “Nós deveríamos criar dois fundos para enfrentar os problemas que nós temos e disso depende o futuro da nossa indústria, da nossa capacidade de ter liberdade. Um para criar a central de produção de notícias independente, uma central de formação de conteúdo, pois jornalismo é informação e nós não temos informação porque dependemos também do mecanismo de distribuição de informação do PIG (Partido da Imprensa Golpista), das quatro famílias que detém o monopólio da informação e nos sufocam”.Segundo o jornalista, o outro fundo financiaria a criação de central de advogados que defendessem os blogueiros. “A próxima batalha pela liberdade de expressão dos blogueiros é uma batalha no âmbito da Justiça. Os poderosos calaram a imprensa e agora a única maneira de nos calar é pelo bolso, com os processos judiciais sucessivos e irresponsáveis. Temos de ter o direito de dizer o que pensamos e não ser perseguidos por poderosos”, concluiu.“O novo está nascendo”O jornalista Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, iniciou sua apresentação destacando o papel da internet de agente mobilizador da sociedade, citando como exemplo as manifestações populares que vêm ocorrendo nos países árabes e, mais recentemente, na Espanha, convocadas prioritariamente pela blogosfera. “O velho está morrendo e o novo está nascendo”, ressaltou, parafraseando o filósofo comunista Antonio Gramsci.Ele lembrou também a atuação da blogosfera durante as eleições de 2010, no Brasil. “Graças à pressão dos blogueiros e das redes sociais, a Globo tirou do ar a campanha que, supostamente, comemorava os 45 anos da emissora, mas que trazia embutida semelhanças com a campanha do então candidato José Serra, cujo número era coincidentemente 45”, disse.O jornalista destacou ainda o papel relevante dos blogs no episódio em que o candidato tucano, atingido por uma bolinha de papel, aparecia nos telejornais da emissora como vítima de objeto contundente, o que foi minuciosamente desmascarado pelos blogueiros, bem como no caso da presidenta da Associação Nacional dos Jornais, Judith Brito, “que assumiu a função de líder da oposição”.Miro Borges citou ainda o apoio do ex-presidente Lula à blogosfera, lembrando o vídeo exibido durante a campanha de 2010 onde o então presidente da República estimulava o uso dos blogs e redes sociais para neutralizar a grande imprensa. Ele destacou ainda a quebra de paradigmas por parte de Lula ao conceder entrevista coletiva a um grupo de blogueiros progressistas.“Por isso, temos a responsabilidade de fortalecer esse movimento e para fortalecê-lo temos de nos perguntar o que nos une. O que nos une são três coisas: primeiro, nós queremos democratizar a comunicação no Brasil, nós não aguentamos mais essa mídia altamente concentrada e perigosamente manipuladora. Nós somos contra ditadura da mídia existente no Brasil. Segunda coisa que nos une: nós defendemos a verdadeira liberdade de expressão, pois no Brasil os órgãos de comunicação confundem liberdade de imprensa com liberdade de empresa, liberdade de expressão com liberdade de monopólio. A terceira coisa é a defesa da democracia e da justiça social. Isso nos une”.
As batalhas da blogosferaO jornalista e presidente do Centro Barão de Itararé adiantou ainda as três forças que, segundo ele, devem mobilizar a blogosfera. “Nós avançamos no debate sobre a democratização da comunicação no Brasil, com a Confecom, que mobilizou cerca de 60 mil pessoas, e fruto dessa pressão o então ministro da Comunicação Institucional do governo Lula, Franklin Martins, elaborou o projeto de regulamentação da mídia”.Miro Borges destacou, no entanto, que a principal batalha do movimento é a criação de um novo marco regulatório das comunicações no Brasil. “Nós precisamos de um marco regulatório que resolva os problemas do passado, a nossa lei é de 1962, a Constituinte é de 1988, e até agora os artigos referentes ao setor não foram regulamentados, problemas de monopólios, oligopólios, não estímulo à produção regional e independente, o problema dos conselhos nacional e estadual de comunicação, que fiscalize o que está acontecendo no setor”.Ele também defendeu a implantação do Plano Nacional de Banda Larga. “Esse plano não está dado, a pressão das operadoras de telefonia, que vão perder muito dinheiro, é grande e nós temos de garantir que a inclusão digital seja um direito universal, da mesma forma que a luz e água são direitos universais, nós precisamos que a internet seja um direito universalizado. Se o Brasil ficar fora da internet de alta velocidade vai perder em crescimento econômico, da resolução dos problemas sociais e na democratização da informação”.Para Miro Borges, o terceiro grande desafio é fortalecer o movimento da blogosfera. “Temos que ter blogs espalhados por todo o Brasil, temos de ter gente “tuitando” tudo, tem de ter manifestações convocadas por tuitteiros e pelas redes sociais. Nós precisamos multiplicar o número de blogs, mais do que multiplicar nós temos de aperfeiçoá-los, termos mais e melhor. Blogs com mais conteúdo, que não caiam na onda da baixaria, que produzam notícias, informações, que sirvam como referência. É o novo que está nascendo, colocando em risco esse velho que está morrendo”.Click aqui e veja fotos do encontroFonte texto:Site do deputado estadual Luciano Siqueira
Fotos: Marisa Lima/Comunicação do PCdoB-Olinda