PCdoB de Olinda prepara partido para novos desafios

sexta-feira, 16 de setembro de 2011 · 0 comentários

No ultimo sábado (10), o comitê municipal de Olinda realizou na AESO Faculdades Integradas Barros Melo a sua 14ª conferência municipal.

Na ocasião, cerca de 330 delegados elegeram a nova direção do comitê municipal e os delegados para a conferência estadual, discutiram o novo Projeto de Desenvolvimento para o País, realizaram um balanço da atuação do Partido em Olinda e debateram o projeto eleitoral para Olinda em 2012.

Participaram ainda diversos dirigentes estaduais e nacionais do Partido entre eles estavam: Alanir Cardoso presidente estadual do PCdoB-PE, Luciano Moura presidente do comitê municipal de Olinda, Luciana Santos deputada federal, Luciano Siqueira deputado estadual, Renildo Calheiros prefeito da Cidade e Marcelino Granja secretário estadual de Ciência e Tecnologia.

Um dos momentos mais marcantes da reunião foi uma homenagem coordenada por Fernando Ramos a dois militantes que faleceram no ano passado: Rafael Alves da UJS e o Secretário Executivo de Políticas Públicas de Olinda Fernando Lemos, emocionando a todos os presentes.

Mobilização - A conferência municipal de Olinda foi antecedida por 75 reuniões. De acordo com dados do comitê, aconteceram 38 assembléias de base, duas plenárias de jovens e mulheres, cinco conferências de comitês intermediários, distrital 10°, 100° e 117ª Zonas, além dos comitês da prefeitura e da Funeso, mobilizando um total de 1225 militantes e mais de 1660 pessoas

Militantes eleitos na Conferência para a direção municipal no biênio 2011-2013

Alexandre Alves, Amanda Trindade, André Candido, Antonio (Nino) Lins, Cesar André Pereira, Clarence Santos (Pastor), Cristina Santiago, Edleuza Gomes, Ednalva Liberato (Nalvinha), Elcio Guimarães, Enison Hipolito, Fernando (Soró) Ramos, Gilson Barbosa, Glauco Pinto, Hilda Gomes, Inês Tenório, Isadora Garcia, Ivone Chalu Pacheco, Jorge Bartolomeu, Laudijane Domingos, Laudijane Domingos, Liliana Maria da Silva, Luciano Moura, Magaly Andréa, Marcelino Granja, Marcelo Soares, Márcia Souto, Mário Marques (Marinho), Matheus Lins, Olavo,Roberto Santana (Beto), Sergio (Orobó) Campos, Severino Barbosa (Biai), Sidney Mamede, Suely Araujo e Ulisses Luna (Ula).


Olinda monta Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres

quarta-feira, 14 de setembro de 2011 · 0 comentários

O respeito aos direitos das mulheres, o fim da discriminação e a participação igulitária em todos os setores da sociedade é dever do Estado. Olinda dará um importante passo para promoção destes princípios com a implantação do seu primeiro Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. A proposta para elaboração do Plano, que será resultado da IV Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, é que ele seja construído por representantes que serão eleitas em todo o município.

A eleição dessas representantes serão através das chamadas pré-conferências, que acontecerão entre os dias 13 e 23 de setembro, momento das mulheres entrarem em contato com os princípios que norteiam o movimento e com os eixos de discussão, são eles: Autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho, com inclusão social; Educação inclusiva, não-sexista, não-racista, não-homofóbica e não-lesbofóbica; Saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres, e Participação das mulheres nos espaços de poder e decisão.

Depois dessa etapa as representantes eleitas estarão aptas a participar da IV Conferência Municipal das Mulheres, que acontecerá nos dias 30 de setembro e 1º de outubro e terá como tema: Construindo a Igualdade de Gênero: Rumo a Cidadania Feminina. Serão elas que elegerão as propostas que irão compor o Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

Calendário das pré-conferências:

13/09 – Escola Coronel José Domingos, Rua Dracena, s/n – Ouro Preto, 19h

15/09 – Biblioteca Pública de Olinda, Av. Liberdade, s/n– Carmo, 19h

20/09 – Escola Claudino Leal, Av. Potiguar, s/n – Cidade Tabajara, 19h

22/09 – Escola Polivalente Compositor Antônio Maria, Av. Acácias, s/n – Rio Doce, 19h.

23/09 – Secretaria de Educação de Olinda, Rua 15 de Novembro – Varadouro, 8h. (exclusiva para servidoras municipais)

23/09 – Secretaria de Educação de Olinda, Rua 15 de Novembro – Varadouro, 14h. (exclusiva para participantes de movimentos sociais)

Por Ana Cláudia Ribeiro
Fonte: Site da Prefeitura de Olinda

Comitê Municipal do PCdoB disponibiliza a resolução política da 14ª Conferência

terça-feira, 13 de setembro de 2011 · 0 comentários

Resolução Política da Conferência Municipal do PCdoB/Olinda
Por um partido a altura dos desafios atuais.
“(...) Conforme indica a tendência histórica objetiva, a solução viável hoje é o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, caminho brasileiro para o socialismo (...)” (Programa Socialista para o Brasil).
 
Camaradas,
Lutar pelo êxito do Governo Dilma no avanço do Projeto Nacional de Desenvolvimento é condição determinante para o Brasil continuar avançando e prioridade de nossa atuação política, tem sentido estratégico, na medida em que abre caminho para transformações mais profundas, para a transição ao Socialismo, motivo maior da nossa existência. Temos participação ativa em varias áreas do Governo Federal, estamos à frente do Ministério do Esporte trabalhando a questão como elemento de inclusão social e na conquista de dois importantes eventos mundiais, a Copa do Mundo de futebol em 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Segundo Renato Rabelo, Presidente Nacional do PCdoB: O governo Dilma inspira confiança e esperança, com a emergência de setores médios e na elevação da autoestima do povo. O desafio maior do novo governo, entretanto, consiste em manter relativamente unida a ampla base política, heterogênea, em torno do avanço democrático, nacional e popular, em cujo centro esta o PT, e ser independente na formulação de uma política econômica que mantenha um crescimento acentuado e contínuo, voltada para os interesses nacionais e do povo”.
Buscando o êxito político e administrativo, em aliança com amplos setores e focados no desenvolvimento do estado é como contribuirmos com o Governo Eduardo Campos para manter Pernambuco no rumo do progresso e do desenvolvimento com inclusão social. Pernambuco vive o melhor momento econômico e social das ultimas décadas. Participamos com Marcelino Granja, Luciano Moura e outros quadros do nosso partido e amigos da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia.
Em Olinda, lutar pela reeleição de Renildo é tarefa prioritária, maior responsabilidade do novo Comitê Municipal, tem caráter nacional, estamos construindo a possibilidade do PCdoB, em alianças com outras forças, abrir um ciclo de 16 anos à frente da Marim dos Caetés.
Embora nenhuma disputa eleitoral seja fácil, estão dadas as condições para a vitória das nossas forças, reelegendo Renildo e elegendo ampla maioria dos vereadores da Casa Bernardo Vieira de Melo.
Estamos realizando um governo que, em alianças com amplo leque de forças e em parceria com os Governos da presidenta Dilma e do Governador Eduardo Campos, desenvolve grandes ações estruturadoras, numa monta de recursos capitados nunca antes vistos, fazendo de fato, a reforma urbana na cidade, com investimentos em urbanização integrada, pavimentação de ruas, na saúde, na construção de escolas, na valorização dos servidores, nos equipamentos esportivos e de lazer, na preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural, nas políticas de Assistência Social e Promoção da Cidadania. São ações que priorizam a atenção aos que mais precisam.
Buscaremos a articulação de uma grande frente política e eleitoral, partindo da manutenção de todos os atuais aliados e ampliando com novos parceiros, ouvindo e respeitando todos, com especial atenção aos partidos da Presidenta Dilma e do Governador Eduardo. Contamos com amplo leque de lideranças dando sustentação política ao Governo e que, certamente, nos levarão a ter o maior número de candidatos a vereador.
Urge investir fortemente na capitalização política do êxito administrativo da nossa gestão na Prefeitura de Olinda, reunir, conversar e mobilizar as lideranças, melhorar nossa comunicação, garantir o funcionamento da fração do PCdoB no Governo, dar visibilidade as realizações, dinamizando instrumentos de articulação e comunicação com a sociedade e se apoiar na presença do PCdoB espalhada pela cidade, são caminhos a serem seguidos.
O PCdoB deve buscar a constituição de forte chapa de candidatos, ampliando nossa presença na Câmara Municipal de Olinda.
Nos movimentos sociais, devemos consolidar nosso trabalho a frente da UBM, da UJS, da UNEGRO e da ABRAÇO/PE, enfrentando de forma decisiva os problemas, elevando a outro patamar nosso acompanhamento e buscando que essas instituições criem condições para empreenderem crescimento e estruturação consistente e duradoura. Além de buscar a instituição do Fórum dos Militantes do PCdoB nos Movimentos Sociais e da Coordenação dos Movimentos Sociais, articulação ampla e politizada que existe nacionalmente e em Pernambuco, com a presença das principais entidades populares da cidade, e também debater de forma decidida nossa presença e atuação na UNACOMO.
Carecemos de definir formas de acompanhamento e fóruns adequados para debater nossa atuação nas religiões de Matriz Africana e Afro-Brasileiras, nos movimentos LGBT, de Crianças e Adolescentes, da Pessoa Idosa, de Reforma Urbana, Cultural, Sindical e de Esportes, e trabalhar nossa inserção organizada no movimento das pessoas com deficiência e entre as pessoas que militam em religiões Evangélicas, Espírita Cardecista e Católica.
O Comitê Municipal buscará prioritariamente promover amplo debate na sociedade acerca do NPND – Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento e as reformas Urbana, Agrária, Educacional, Tributária, da Mídia e Política, alem do fortalecimento do SUS, da Segurança Pública e da Seguridade Social, que o plano encerra, bem como a consolidação do SUAS – Sistema Único da Assistência Social, fundamentais para abrir caminho á consecução dos nossos objetivos estratégicos de transição ao Socialismo.
“A orientação programática e tática, a linha política de estruturação partidária e os esforços de direção em todos os níveis são um patrimônio a ser estudado, assimilado e desenvolvido na práxis cotidiana. Desenvolvem-se segundo um sistema de crescente complexidade na comunicação, formação, propaganda, finanças, ação institucional, ação de massas, em frentes temáticas como Política Urbana, Questão Agrária, Meio Ambiente, Amazônia, Questão Indígena, Código Florestal, Energia, Ciência e Tecnologia, Saúde, Cultura, Educação etc., e dão esteio à ação e formação militante em todas as áreas (...)”. (Carta-Compromisso dos Participantes do 7º Encontro Nacional Sobre Questões de Partido).
Buscaremos crescer dirigidamente nos setores de Educação e Cultura, entre a intelectualidade progressista e setores médios, entre os jovens e as mulheres e nos grandes bairros populares.
A frente da luta de idéias é estratégica e extremamente atual, nossa presença na Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia e na FUNESO abre muitas oportunidades no ambiente da produção de conhecimento e desenvolvimento de novas tecnologias e no relacionamento com a intelectualidade progressista.
Sem municiar nosso partido de melhor estrutura financeira e administrativa não conseguiremos dar consecução aos desafios do momento e futuros, temos um grande potencial para ampliar a contribuição financeira dos nossos militantes.
Constituir uma comissão de comunicação, inclusive com profissionais da área, equipada para ajudar o partido no enfrentamento da luta de idéias, importante frente de batalha na realidade política atual do Brasil e do mundo. Inserir nosso partido no mundo das novas tecnologias, na comunicação popular e promover nossas publicações como a Revista Princípios e A Classe Operária, permitindo atingir com as nossas idéias toda nossa militância e amplos contingentes do povo.
É urgente a retomada de amplo processo de formação dos nossos militantes e quadros, fundamental para apetrechar nossa militância para a importante e atual luta de idéias na sociedade. Realizar curso CBV para centenas de militantes, curso de nível 1 e 2 para os quadros do partido é fundamental.
Consolidar a recém ampliada comissão de organização e o recém criado departamento de quadros é tarefa urgente e necessária. Investir com determinação na consolidação dos Comitês Intermediários recém eleitos e no trabalho dos quadros a partir de uma militância mais estável e em bases definidas, buscando identificar, organizar, formar, promover e acompanhar a militância dos quadros do partido, trabalhando na perspectiva da aplicação do que preconiza a “Carta-Compromisso dos Participantes do 7º Encontro Nacional Sobre Questões de Partido”.
Melhoraremos nosso acompanhamento das varias frentes dos movimentos sociais, definindo responsáveis para as principais áreas e definindo projetos especiais e metas para nossa atuação.
Assim, daremos nossa contribuição em Olinda para fazer avançar nosso país e construir um partido a altura dos desafios da atual quadra da luta política no Brasil, seguiremos firmes e em frente, reafirmando nossa luta e nossas idéias e hasteando bem alto a bandeira do Socialismo.
“(...) Os comunistas alicerçados na força e na luta do povo estão chamados a construir um PCdoB forte à altura dos desafios desta grande causa. É hora de forjar, no curso da luta, uma ampla aliança nacional, democrática e popular que impulsione a jornada libertária para que o mais breve possível, neste século XXI, o Brasil se torne uma nação livre, plenamente soberana, forte e influente no mundo, justa e generosa com seus filhos e solidária com os povos do mundo”. (Programa Socialista para o Brasil).


Vamos em frente e a vitória! 
Viva o Partido Comunista do Brasil! 
Viva o Povo altivo, guerreiro e trabalhador desse imenso Brasil!
Olinda, 10 de setembro de 2011.

Frente Parlamentar de Comunicação é lançada em Pernambuco

terça-feira, 30 de agosto de 2011 · 0 comentários

A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom) foi lançada nesta sexta-feira (26) em Pernambuco, em ato público realizado em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Em Pernambuco, a Frentecom é coordenada pela deputada federal Luciana Santos.

O lançamento faz parte do esforço de diversos segmentos sociais e de parlamentares no sentido de ampliar os espaços de debate sobre a democratização da comunicação em todo o país.

O evento contou com a presença da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), coordenadora nacional do colegiado, bem como de representantes de entidades dos movimentos sociais, tais como Tauan Fernandes, presidente da UEP - União dos Estudantes de Pernambuco; Cátia Oliveira, do Fopecom (Fórum Pernambucano de Comunicação); Fávio Marques, da Abraço – Associação das Rádios Comunitárias. Também participaram do evento, o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros; o secretário estadual de Imprensa, Evaldo Costa; e o diretor-gerente da TV Pernambuco, Roger de Renor.

Luciana Santos destacou que o evento, que discute a necessidade de instituir no Brasil instrumentos de regulação da mídia, com a formulação de propostas para uma nova lei para o setor, em discussão no Ministério das Comunicações, também abordou propostas de políticas e ações para a garantia do direito humano à comunicação no próprio estado, aprovadas na etapa pernambucana da 1ª Conferência Nacional de Comunicação.

É preciso discutir a ampliação do acesso tanto à recepção quanto à emissão de produtos de comunicação. Por meio da Frente poderemos nos organizar para dar passos mais largos na construção de uma maior acessibilidade e pelo direito à comunicação, ampliando e valorizando o estado democrático”, afirma Luciana.

Ela adiantou ainda que em Pernambuco o debate vai se guiar pela pauta nacional da Frentecom, mas levando em conta a diversidade cultural do estado. “Vamos cuidar para que de fato a democracia exista nos meios de comunicação, que é representar a nossa produção, que é tão diversificada, que é tão rica”.

Luciana disse ainda que em Pernambuco a Frente vai procurar rebater localmente as demandas nacionais do setor, tais como “o Plano Nacional de Banda Larga, “para que todo mundo tenha acesso aos meios e as formas de comunicação contemporâneas”, bem como debater um novo marco regulatório e a concessão das outorgas de rádio e tevê “para, de fato, garantir que elas tenham um caráter educativo”.

Aqui em Pernambuco, de imediato, nós temos a criação de uma empresa pública de comunicação. Esta semana o governador Eduardo Campos assinou o projeto de lei criando a Empresa Pernambucana de Comunicação, que será apresentado na Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira (31). Ou seja, temos muitos desafios e tenho certeza de que a existência da Frente Parlamentar vai motivar uma maior participação de toda a sociedade civil organizada para que nós tenhamos a consolidação dessa ferramenta tão importante para a democracia do povo brasileiro”.

Legislação defasada - A deputada Luiza Erundina, por sua vez, explicou que a FrenteCom foi criada com o objetivo de acompanhar os debates sobre direito à comunicação e liberdade de expressão e tem como grande desafio promover a reformulação do código brasileiro de telecomunicações que já tem quase 50 anos. “Para isso, a Frente promove audiências públicas, cria projetos de lei e atua para que a participação e o interesse popular tenham espaço efetivo nas decisões tomadas quanto ao setor de comunicação”, afirmou.

A parlamentar destacou ainda este momento em que o Congresso aguarda que o governo encaminhe o novo marco regulatório das comunicações no Brasil. “Isso é, inclusive, uma demanda da sociedade claramente colocada com uma das propostas da I Confecom – Conferência de Comunicação. Nós temos de atualizar o nosso marco regulatório, democratizar de fato as comunicações no Brasil, acabar com o monopólio das concessões das outorgas e colocar a política de comunicação no Brasil no patamar do avanço tecnológico do sistema digital e de toda essa convergência tecnológica que está revolucionando o mundo das comunicações”, afirmou.

Ela também criticou a defasagem da legislação que norteia o setor de comunicações no País. “A nossa legislação é ainda de 1962, o Código Brasileiro de Telecomunicações é de 1962. Aqui não se avançou também na regulamentação da Constituição de 1988 no capítulo que trata das telecomunicações. Então, há uma importante luta que precisa ter condições políticas para fazer avançar lá no Congresso essas definições através da votação do marco regulatório para as comunicações no Brasil”.

Frentecom

Lançada nacionalmente em 19 de abril, a Frente Parlamentar conta com a adesão de 207 parlamentares e 102 entidades representantes da sociedade civil, como a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM), Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, entre outras entidades representativas do setor de comunicação.



Fonte(texto e foto): Site de Luciano Siqueira

Renildo Calheiros acompanha andamento de obras em Águas Compridas

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O prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, foi conferir as ações que estão sendo realizadas na comunidade de Águas Compridas. Obras de recapeamento em asfalto e drenagem estão sendo feitas na Ladeira do Giz, rua da Linha, Ladeira do Treze, Alto Nova Olinda, Estrada de Águas Compridas, Estrada da Mirueira e Estrada do Caenga. Além disto, a gestão municipal também está recuperando as calçadas e melhorando a iluminação das vias, que também ganharão nova sinalização.

Durante a visita, Renildo percorreu as ruas e conversou com a população, percebendo a satisfação dos moradores. Segundo a professora Irene Maria, 50 anos, residente no bairro há 47, o local está sendo contemplado com melhorias que refletem de forma positiva na vida das pessoas. “Nunca vi tantas obras sendo realizadas aqui na nossa comunidade”, comemora.

Salgadinho - Já está em fase de finalização o recapeamento das ruas Djalma Dutra e Benjamin Constant, no bairro de Salgadinho. As vias, que tiveram a rede de drenagem e calçadas recuperadas, também ganharão nova sinalização. Os trabalhos de recuperação dos principais corredores viários da cidade são fruto da parceria entre a Prefeitura de Olinda e o Governo do Estado.

Ainda em Salgadinho, a Secretaria de Serviços Públicos recapeou a Avenida Severino Pereira, que também foi beneficiada com novas calçadas, sinalização e iluminação. A via também teve a rede de drenagem recuperada.


Colaboração(texto e foto): SECOM

Movimentos: Encontro coloca em pauta cooperação internacional sobre Juventude

quarta-feira, 27 de julho de 2011 · 0 comentários

Nesta segunda e terça-feira (25 e 26 de julho) está sendo realizado, em Nova Iorque, o Encontro de Alto Nível das Nações Unidas sobre a Juventude, marcando mais uma celebração do ano internacional dedicado ao segmento. Com o tema “Juventude: Diálogo e compreensão mútua”, o evento contará com participantes de governos, ONGs e entidades da sociedade civil de diversos países. O Brasil estará representado pela secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, e pelo presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina.

Com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFA), a secretária fará uma apresentação das ações e programas de cooperação desenvolvidos pelo governo para o público juvenil. Segundo Severine Macedo, esta será uma boa oportunidade de o país mostrar o que vem realizando em prol da agenda juvenil. “Nossa expectativa é debater experiências como o Projovem e outras questões relevantes, como a participação social” e a Agenda de Trabalho Decente para a Juventude. Além das iniciativas específicas para o público juvenil, a reunião discutirá algumas políticas de Estado, a exemplo do programa “Brasil Sem Miséria”.

De acordo com os organizadores, a reunião acontece às vésperas do fim do Ano Internacional da Juventude (agosto de 2010 a agosto de 2011), com o intuito de colocar em pauta temas como cooperação internacional, participação ativa dos jovens e desafios para o seu desenvolvimento. O Encontro de Alto Nível, idealizada pela Assembleia-Geral da ONU, em março de 2011, será composto por duas mesas redondas, no dia 25/7, e duas plenárias, que serão realizadas no dia 26.


Saiba mais aqui

Fonte: Site do Conjuve

Reunião de Quadros

Agenda 65

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